Livro Estudos Sobre Coisa Julgada E Controle De Constitucionalidade

Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade ?

é o que este trabalho busca realizar. Na Parte I desta obra analisa-se o instituto da coisa julgada de uma forma geral e especificamente as sentenças que supostamente não seriam cobertas pela coisa julgada.

Por sua vez na Parte II o estudo é a respeito do controle de constitucionalidade especialmente seu surgimento e evolução no Brasil. O objetivo é verificar se o nosso sistema ruma para um modelo eminentemente concentrado com abandono do controle difuso ou se a tendência é a convivência de ambos por fim a Parte III do trabalho busca compatibilizar três figuras distintas mas que na sua gênese têm a mesma finalidade de estabilizar a decisão judicial.

Trata- se da tentativa de sistematização da eficácia erga omnes efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado. Cada uma das partes pode ser lida de forma estanque. Seja na perspectiva de suas reflexões sobre o controle de constitucionalidade enfrentado pelo viés da análise crítica das modificações legislativas constitucionais e infraconstitucionais posteriores à Constituição de 1988 seja abordando a questão enunciada brevitatis causa ?coisa julgada inconstitucional?

seja contextualizando a coisa julgada e estabilidade das decisões proferidas no controle concentrado Dellore avança na tentativa de tornar palatável o vértice de ação dúplice que se procura emprestar à ADIN e ADCON.

Além disso apresenta uma solução para que conviva a coisa julgada a eficácia erga omnes e o efeito vinculante sem que haja a fissura do sistema processual-constitucional brasileiro e sem a necessidade de interpretar conceitos com base no direito estrangeiro.