Livro Evicçao Nos Contratos Onerosos
O autor resgata os aspectos históricos da evicção fazendo um valioso estudo comparado com a doutrina e a legislação estrangeiras sobre o tema. Avança analisando a evicção no direito contratual brasileiro.
Disserta sobre a definição a natureza jurídica e as conseqüências do fenômeno da evicção delimitando os casos em que se imporá a responsabilidade do alienante. Além disso discorre sobre como deve ser a defesa dos direitos do evicto no processo civil.
No último capítulo uma tabela compara os dispositivos do Código Civil de 1916 com os correspondentes no Código Civil de 2002 relativos à evicção. Com esses elementos o autor visa propiciar ao leitor a ideal interpretação do instituto no direito civil atual preenchendo uma lacuna na literatura jurídica.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502047493 9788502047495 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 116 |
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