A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário.
Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país.
A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.
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Autor(es) | |
Editora | Noeses |
Idioma | Português |
ISBN | 8583101078 9788583101079 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 320 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.