Livro Foro de Eleição e Competência
Primeira obra específica acerca do "foro de eleição" traz a análise dos princípios processuais constitucionais pertinentes à competência estudo da jurisdição e dos diversos critérios determinativos de competência inclusive a natureza das normas de competência na comarca de São Paulo – capital.
Após exame da competência absoluta e relativa expõe as diversas causas de prorrogação de competência com especial destaque para a cláusula eletiva de foro. Analisa desde os requisitos para eleição de foro seus efeitos dimensões até a validade da cláusula em diversas situações sobretudo nos contratos de adesão.
Por fim é objeto de profundo estudo a declaração de incompetência seja absoluta seja relativa expondo os meios de argüição com especial destaque para a exceção de incompetência além de analisar a tormentosa questão relativa ao reconhecimento ex officio da incompetência relativa.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Juruá |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536209151 9788536209159 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 336 |
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