A obra constitui uma reflexão crítica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas características e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo.
O presente estudo é baseado em ricas referências doutrinárias e considera os antecedentes históricos dos institutos examinados. No final, há um índice alfabético-remissivo para auxiliar nas consultas pontuais à obra.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502046772 9788502046771 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 96 |
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