Livro Fundamentos do PIS e da COFINS. E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

Ciente do impacto da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na nossa economia, a Associação Paulista de Estudos Tributários há tempos pretende desenvolver um curso de extensão exclusivo para o estudo dessas contribuições sociais.

Em 2007, este projeto concretiza-se e a APET estreia mais um curso de extensão em direito tributário. No decorrer desse processo, na busca pelos melhores temas e professores, acabou-se por constatar a ausência de obras novas no mercado editorial tratando sobre o tema, principalmente depois da vigência das Leis nº .637/02, nº .833/03, nº .865/04, bem como da Emenda Constitucional nº 42/03, que implantaram o sistema não-cumulativo para essas contribuições sociais e o chamado PIS-Cofins Importação.

Assim, em parceria com a MP Editora, decidiu-se lançar um livro que tratasse não só da matéria a ser estudada na APET, mas também de outros temas relevantes relacionados ao PIS, à Cofins e ao PIS-Cofins Importação, nascendo, assim, Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime da não-cumulatividade.

A propósito dessas considerações, registre-se que a presente obra é dirigida não só àqueles que pretendem conhecer e se aperfeiçoar na matéria, mas também aos profissionais do direito que lidam no seu dia-a-dia com o PIS, a Cofins e o PIS-Cofins Importação, sem se esquecer do rigor científico, razão pela qual a MP Editora optou por convidar para esta obra coletiva os nomes mais respeitados do direito tributário brasileiro, a exemplo de Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, entre outros Doutores, Mestres e Especialistas de destaque, formados por renomadas instituições brasileiras, como PUC-SP, FGV, USP e IBET, e com forte atuação prática.