Livro Glossario Normativo de Telecomunicacoes

A Cole��o de Normas e Julgados de Telecomunica��es Referenciados � composta por 5 volumes: (i) a Lei Geral de Telecomunica��es e Dispositivos Constitucionais Referenciados, consistindo na Constitui��o de 1988 e na Lei Geral de Telecomunica��es referenciadas � jurisprud�ncia e � normatiza��o prim�ria e secund�ria do setor de telecomunica��es no Brasil; (ii) o Gloss�rio Normativo de Telecomunica��es, que re�ne a listagem mais abrangente de defini��es da normatiza��o setorial para o setor no Brasil; (iii) o livro de Direito das Telecomunica��es Positivo - T�picos Referenciados a Normas e Julgados do Setor, contendo as correla��es normativas e jurisprudenciais a uma �rvore conceitual estruturada em fundamentos do setor, infraestrutura, administra��o, pol�ticas de telecomunica��es, classifica��es de servi�os, ramos jur�dicos afins, aplica��es de telecomunica��es, cen�rio internacional e atores no setor de telecomunica��es; (iv) o livro de Direito das Telecomunica��es Positivo - Tabelas de Refer�ncia de Normas e Julgados do Setor, que cont�m tabelas descritivas de todas as normas, julgados e doutrina referenciados na Cole��o; e, finalmente, (v) o livro de �ndice Mestre com todas as refer�ncias presentes nos demais livros, permitindo, assim, que o leitor navegue pelos quatro livros da Cole��o a partir de uma refer�ncia �nica e compreensiva.

� exce��o das normas de refer�ncia � a Lei Geral de Telecomunica��es brasileira de 1997 (LGT) e artigos selecionados da Constitui��o Federal de 1988 � a cole��o n�o cont�m o inteiro teor dos instrumentos normativos, mas ordena e correlaciona todos eles em face dos dispositivos da LGT e da Constitui��o Federal, de temas relevantes e das defini��es contidas no livro de gloss�rio das telecomunica��es.

Todos os volumes foram organizados mediante a reuni�o de refer�ncias normativas de �ndole constitucional, legal e infralegal, bem como via reuni�o de s�ntese de julgados selecionados, todos interligados por avan�ado sistema de Ci�ncia da Informa��o aplicada ao Direito e referenciados ora a dispositivos normativos constitucionais e da Lei Geral de Telecomunica��es brasileira de 1997, ora a temas centrais do setor de telecomunica��es e comunica��o em geral, ora a conceitos fundamentais organizados em formato de gloss�rio.

Trata-se do mais completo comp�ndio de normas e julgados em telecomunica��es dispon�vel em l�ngua portuguesa referenciado � Constitui��o Brasileira de 1988, � Lei Geral de Telecomunica��es de 1997 (Lei 9.472/97), aos principais temas do setor de telecomunica��es, contendo as siglas e as defini��es trazidas pela legisla��o brasileira.