Livro Igualdade E Discriminação Em Direito Do Trabalho

Igualdade e discriminação eis dois conceitos aparentemente simples que envolvem todavia grande complexidade. Afinal se em alguns casos é fácil afirmar a exigência de tratamento igual das pessoas em outros é muito mais difícil.

Todos certamente concordam que em regra não se pode deixar de admitir alguém por conta do gênero masculino ou feminino. O que dizer porém de benefícios diferenciados concedidos apenas aos integrantes de um dos gêneros?

As mulheres aposentam-se antes dos homens. É legítima a distinção? E o intervalo para repouso antes da prorrogação da jornada (CLT art. 384) concedido apenas às mulheres permanece em vigor?

Igualdade e discriminação suscitam ainda vários outros problemas como a legitimidade das ações afirmativas e o tratamento processual dos processos sobre discriminação especialmente no tocante ao ônus da prova. São algumas das questões enfrentadas ao longo do presente texto com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais nacionais e estrangeiros e farta referência bibliográfica.