Livro Legislaçao Eleitoral Interpretada. Doutrina E Jurisprudencia
Legislação Eleitoral Interpretada: Doutrina e Jurisprudência Trazendo comentários de doutrina e fundamentada na jurisprudência acerca das matérias constitucional administrativa civil penal processual civil e processual penal e na legislação em vigor esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral.
Esta 3.ª edição traz comentários à Lei 12.034/2009 que alterou as Leis 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 4.737/1965 (Código Eleitoral) e a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Também merece destaque a atualização dos atos normativos emanados da Justiça Eleitoral notadamente do Tribunal Superior Eleitoral. O Capítulo I recebeu novos e alentados comentários acerca de inúmeras questões novas surgidas e outras anteriormente comentadas mas agora revistas.
O Capítulo II (contendo a parte penal e processual penal) também foi revisto até mesmo para adequação às Leis 11.690/2008 11.719/2008 e 11.900/2009 que alteraram o Código de Processo Penal.
A legislação foi atualizada e a bibliografia enriquecida com novas obras.
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520336930 9788520336939 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 1096 |
Versão em PDF
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Salvar PDFNota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Opiniões sobre o livro
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Legislaçao Eleitoral Interpretada. Doutrina E Jurisprudencia. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.