O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 501, vedando a combinação de leis, depois de anos admitindo-a. Todo estudante ou profissional não pode, de forma alguma, deixar de acompanhar também a evolução jurisprudencial de cada um dos assuntos do seu interesse.
Nesta sexta edição também foram incorporadas as alterações trazidas pela Lei 12.961/2014, cuja preocupação central reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo.
A liberalização da maconha (fora dos casos de uso medicinal) já ocorreu em dois Estados norte-americanos (Colorado e Washington) assim como no Uruguai. A obra, em razão da sua amplitude doutrinária e jurisprudencial, continua sendo de grande valia para o aprimoramento acadêmico e profissional, daí ser indicada para estudantes, concursandos, acadêmicos e profissionais interessados nesta área.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520353819 9788520353813 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 348 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.