Livro Lições de Direito Penal do Inimigo

Nas sucessivas vezes em que Miguel Polaino-Orts visitou a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, deixou os alunos aficionados pelo didatismo de suas aulas. As Lições de direito penal do inimigo vão na mesma linha: quem lê o livro sai definitivamente informado sobre o conceito, os fundamentos e as repercussões do direito penal do inimigo.

O que faz deste livro persuasivo e instigante é justamente o perfil autônomo e corajoso de Polaino-Orts. Não há preocupação com o politicamente correto e não foge à polêmica, mesmo quando a oposição científica ao direito penal do inimigo o associa ao assustador caso Guântamo.

Tamanha foi a mobilização política que o debate científico do direito penal do inimigo acabou se reduzindo a um retórico “não -dever-ser-absoluto” (Gracia Martín), que pouco ou nada diz sobre o potencial explicativo do conceito de inimigo.

Parece um salto imaginativo muito alto supor que um teórico alemão possa exercer tamanha influência nos Estados Unidos da América. Resta rá na história das ideias penais como uma verdadeira campanha de desqualificação subjetiva aos teóricos que se dedicaram ao estudo do direito penal do inimigo, sem que haja sido acompanhada de uma análise minimamente efetiva do ideário preventivo e d o paradoxo da segurança.