Divide-se o presente livro em três partes pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade inexistência e desconstituição.
No desenrolar dos temas depreende-se a possibilidade de se enfrentar a validade das sentenças transitadas em julgado numa dimensão que vai além das formas tradicionais vigorantes sendo exemplo a ação rescisória.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530927397 9788530927394 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 390 |
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