Esta obra versa de modo conciso sobre o mandado de injunção remédio constitucional previsto no art. 5.º LXXI da Carta Magna. Em suas linhas são enfatizadas generalidades do instituto (aplicabilidade natureza jurídica correntes doutrinárias surgidas etc.) competência e partes impetração tipos de decisão e recursos cabíveis - ordinário especial ex officio etc.
- explanando ainda sobre execução e sua tipicidade (medida liminar e depósito ou caução perdas e danos etc.). Analisa sua aplicabilidade em sede trabalhista apresentando a jurisprudência concernente ao tema.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520324711 9788520324714 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 312 |
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