Livro Mandado de Segurança. Reflexões da EC. N.45. Doutrina, Jurisprudência e Pratica
Ao analisar a EC n. 45, de 9.12.2004 e que entrou em vigor em 31.12.2004, percebemos que o seu fim precípuo é tornar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional.
Com vasta experiência no campo do Direito e premiado em 1982 pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, produziu 49 obras e procurou, além de comentar o mandado de segurança pela EC n.
45, sugerir novos caminhos para sua praticidade e celeridade. (...) No bojo desta obra, dividida em duas partes, uma teórica e outra prática, apresentamos ideias novas ao mundo jurídico em todas as facetas das atividades culturais jurídicas.
Dessa maneira, pensamos em construir um novo mandado de segurança para garantir a cidadania e o cumprimento rápido dos princípios e direitos fundamentais da Carta Magna.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | LTr |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536117834 9788536117836 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 136 |
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