Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais julgam a matéria.
Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpretam o tema em análise, como também para fundamentar uma sentença, uma petição ou outra peça jurídica.
A o longo dos capítulos, o autor acentua o lado prático da obra ao sustentar que há uma consolidação jurisprudencial sobre a interpretação da justa causa. E ilustra a exposição exemplificando com a hipótese mais discutível atualmente e na qual a jurisprudência é vacilante sobre o tema: se a embriaguez é justa causa ou doença.
O livro contém 29 capítulos, organizados em duas partes. A Parte I faz uma exposição da teoria sobre a justa causa, em que examina cada uma das hipóteses contidas no artigo 4 82 da CLT.
A Parte II é dedicada à rescisão indireta, que começa a ser analisada a partir também de suas principais características. Em seguida, estuda cada uma das alíneas do artigo 483 da CLT.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522476241 9788522476244 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 254 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.