Livro Manual De Direito Individual Do Trabalho. CF, CLT, CC e Legislação Especial

Por envolver o sagrado trabalho humano em permanente conflito com os meios de produção, sobremodo ajustados ao sistema econômico capitalista, autêntica luta de classes preconizada por Hegel e Karl Marx, historicamente, as perspectivas e tendências do juslaboralismo sempre foram traçadas por, caminhos sinuosos na busca constante de um futuro mais promissor para a sofrida classe operária, cuja consciência e movimentação foram afloradas a, partir do processo de industrialização ocorrido no século XVIII, gerando relevantes consequências econômicas e profundas modificações na estrutura, social da humanidade, notadamente nos países europeus, com repercussões significativas no campo do Direito.

Ao contrário do que muitos imaginam e afirmam, basta prestarmos um pouco mais de atenção, com reflexos imediatos e diretos nas complexas relações, sociais, econômicas, políticas e institucionais, o Direito do Trabalho representa um dos mais importantes ramos da Ciência Jurídica, imprescindindo, pois, de um embasamento estatal cogente, sem descurar da supremacia do caráter paternalista e da aplicação dosada do princípio da flexibilização de, suas normas como pontos de equilíbrio, em que as exigências impostas pelo mercado se amoldem, ao menos, às necessidades vitais dos trabalhadores em, geral.

Com essas convicções e imbuídos do ideal inarredável de dar continuidade à nossa peregrinação no estudo dos principais institutos que compõem o, conteúdo programático da matéria, na medida do possível, ao expor apenas noções propedêuticas a todos que militam nessa área, após cuidadosos, critérios de atualização, revisão, ampliação e, ainda, de reformulação dos conceitos e pesquisas anteriores, com lastro na doutrina, legislação e, jurisprudência, este livro foi elaborado com a simples intenção de difundir fundamentos, princípios e normas que circunscrevem os seguintes temas: Direito do Trabalho, Princípios de Direito do Trabalho, Contrato de Emprego e de Pretação de Serviço, Empregador e Empregado, Estado-Empregador, Regime Jurídico Único e a Reforma Admistrativa, Poder Disciplinar, Direitos Sociais, Empregado Doméstico, Jornada de Trabalho, Férias, Salário e, Remuneração, Equiparação Salarial, Décimo Terceiro Salário, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Emprego, Aviso Prévio, Estabilidade, FGTS e Extinção de Contrato de Emprego.

Esperamos, de algum modo, atingir o simples objetivo de acescer alguns subsídios teóricos ao tirocínio dos, leitores e para que possam ser úteis na sua atividade prática, encarecendo-lhes, desde já, que relevem as falhas acaso detectadas.