Livro Manual De Direito Internacional Publico

Nota Previa a 3.? Edicao Depressa esgotada, publica-se 3.? edicao, revista, actualizada e ampliada, do Manual de Direito Internacional Publico, o qual permanece, porem, no seu desiderato fundamental de proporcionar elementos de estudo a todos os que se interessam — em numero e qualidade crescentes - pelo Direito Internacional Publico.

O aparecimento de novos contributos doutrinarios permitiu melhorar o texto desta nova edicao, ao mesmo tempo que se alargou a discussao a muitos dos temas do Direito Constitucional Internacional a escala de uma perspectiva verdadeiramente geral dos Estados de Lingua Portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guine-Bissau, Mocambique, Sao Tome e Principe e Timor-Leste.

Esta nova publicacao foi ainda uma ocasiao propicia para a correccao de varios lapsos, bem como para a introducao de dois novos importantes indices, que se afiguram uteis no conhecimento do Direito Internacional Publico: o indice Cronologico e o indice Ideografico.

Lisboa, 26 de Dezembro de 2007. Jorge Claudio de Bacelar Gouveia Plano I - INTRODUCAO AO DIREITO INTERNACIONAL II - AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL III - A RELEVANCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO DIREITO INTERNO IV - OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL V - O DOMINIO DO DIREITO INTERNACIONAL VI - A GARANTIA DO DIREITO INTERNACIONAL