Livro Manual de Segurança e Saúde no Trabalho

"A quinta edição deste ''Manual de Segurança e Saúde no Trabalho'' (revista e atualizada) mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar uma consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da prevenção de acidentes.

A sistemática expositiva adotada em cada capítulo abrange, basicamente, três etapas: Considerações Gerais, em que são expostos comentários sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; Fundamentos Jurídicos, pelos quais são reportados os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infraconstitucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, destacadas as correspondentes Súmulas de Jurisprudência; e, Módulo Complementar, em que constam reproduzidos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugeridos Modelos de Rotinas, práticos e específicos, relacionados ao tema abordado.

Os títulos dos trinta e quatro primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho urbano e rural, como atualmente se encontram em vigor.

Acidentes do Trabalho e Indenização Acidentária; Aposentadoria Especial e Perfil Profissiográfico Previdenciário; Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, Mulheres e Portadores de Deficiência; constituem temas relevantes e intitulam, respectivamente, os capítulos trinta e cinco a trinta e sete deste Manual.

No penúltimo capítulo (trinta e oito), foram reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Dedicou-se o último capítulo (trinta e nove) às Súmulas de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho e pertinentes à temática da Proteção Jurídica à Segurança e Saúde no Trabalho."