Livro Marcas. Aquisição, Exercício e Extinção dos Direitos

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo.

O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso são diferentes fontes de direitos sobre as marcas. Cada uma dessas fontes se sujeita a requisitos específicos e confere diferenciados graus de tutela.

O autor discorre sobre todos esses aspectos e enfrenta as principais polêmicas relacionadas a tais temas. Propõe interpretações inovadoras, soluciona antinomias e combate algumas posições que têm sido difundidas acerca da posição hierárquica e dos efeitos que os tratados de propriedade industrial possuem no ordenamento jurídico brasileiro.

Com uma redação elegante e fluída, sintetiza de forma simples e didática as várias posições existentes quanto aos temas tratados e não se furta de explicitar seu posicionamento. Também discorre sobre as limitações de direitos incidentes sobre a marca, bem como sobre os contratos de licença ou de cessão e os acordos de coexistência.

Examina a tutela jurídica das marcas e as várias ações judiciais destinadas a protegê-las. Por fim, analisa as modalidades de extinção de direitos, com foco nos institutos da caducidade e da nulidade.

Defende que a caducidade tenha um efeito “ex tunc” limitado, que remonte à data em que se completou o quinquênio de desuso. Preocupa-se em diferenciar as hipóteses de nulidade absoluta e relativa do registro de marca, para traçar os diversos regimes jurídicos de invalidação de cada um destes vícios.

Trata-se seguramente de obra de leitura indispensável a todos os estudiosos do tema, seja pela profundidade da abordagem, seja pelo amplo painel que traça acerca dos direitos incidentes sobre as marcas, desde seu nascimento até sua extinção.