A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs.
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: • Alterações nos arts. 1.225, 1.638 e 1.815; acréscimos dos arts. 1.358-A e 1510-A a 1.510-E do Código Civil (Leis n.
13.445, de 24-5-2017, 13.465, de 11-7-2017, 13.509, de 22-11-2017, 13.532, de 7-12-2017); • Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); • Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração); • Lei n.
13.465, de 11-7-2017 (Regularização Fundiária e Rural).
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8547224815 9788547224813 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1320 |
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