O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais específicos sobre o ministério público em sua missão constitucional, a saber: natureza do ministério público; princípios constitucionais e institucionais do Parquet; características; garantias, prerrogativas e vedações; funções e responsabilidades; ramificações; princípios do promotor natural; ministério público junto aos tribunais e conselhos de contas; instrumentos de proteção ao meio ambiente do trabalho; Inquérito Civil Público - ICP e Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC.
Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do ministério público federal, ministério público do trabalho, tribunais de contas, dentre outros. Destina-se aos candidatos aos concursos públicos para os cargos de Juiz, procurador do trabalho e procuradores junto aos tribunais de contas.
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Autor(es) | |
Editora | Lex |
Idioma | Português |
ISBN | 8577210219 9788577210213 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 294 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.