Livro Ministério Público. Legislação Institucional e Correlata Organizada

Bem-vindos a obra “Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada”. A obra tem como objetivo facilitar a busca de dispositivos normativos sobre a Instituição do Ministério Público. A elaboração do conjunto de normas visou sistematizar e organizar os dispositivos constitucionais e legais sobre o Ministério Público, em um trabalho pioneiro desenvolvido para melhor compreensão no âmbito legislativo dessa Instituição, que possui como uma de suas funções a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

No primeiro Capítulo estão as disposições constitucionais sobre o Ministério Público. Como pesquisa histórica e acompanhamento da evolução Institucional, há também os dispositivos nas anteriores constituições. Em um segundo Capítulo, infere-se excertos que tratam sobre o Ministério Público em todas as Constituições Estaduais.

Em seguida, em um terceiro momento, as Leis Federais que tratam do Ministério Público. Acompanham ainda os Regimentos Internos do Ministério Público Federal e os trechos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores que tratam da Instituição.

O quarto Capítulo trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), registrando suas Leis de regência, seu Regimento Interno e suas principais Resoluções, Recomendações e Enunciados. No quinto Capítulo, registram-se de forma integral todas as Leis Orgânicas Estaduais dos Ministérios Públicos.

Ainda, como fonte de pesquisa e estudo direcionado, o Capítulo sexto apresenta trechos sobre o Ministério Público em toda Legislação Codificada do ordenamento jurídico brasileiro. Da mesma forma os Capítulos sétimo e oitavo apresentam fragmentos sobre o Ministério Público nos Estatutos e Legislação Extravagante.

Por fim, em um último Capítulo, constam Súmulas de diversos Tribunais Superiores e ainda Enunciados sobre a Instituição. Material indispensável aos operadores do direito, para os que prestam concursos, e ainda para aqueles que almejam um conhecimento mais profundo sobre a disciplina jurídica do Ministério Público.

Assim, apresento a obra “Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada”, esperando que esta possa contribuir com aqueles que se dedicam aos estudos do direito, em especial, dessa respeitada Instituição, o Ministério Público.