Livro Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família - Volume 6

O volume que chega ao mercado é, sem dúvida um dos mais aguardados da coleção. O Direito mudou nos séculos que nos separam da Roma Antiga, contudo a família mudou mais que o próprio Direito.

É uma família plural (daí das famílias) que observamos na atualidade. Se antes estudar a anulação e a nulidade do casamento me parecia algo obsoleto, no presente momento histórico nenhuma dúvida resta quanto à mais completa inutilidade desses institutos.

Em termos de nossas famílias, a obra de Stolze e Pamplona cuida de matérias de relevante interesse social e jurídico. Não basta estudar a união estável segundo a disciplina pífia e insuficiente do Código Civil.

É necessário avançar para o estudo das famílias plurais, em seus aspectos fáticos, axiológicos e dogmáticos. É necessário escrever a respeito da família homoafetiva, ainda hoje alvo de inacreditável preconceito por parte de certos autores e julgadores.