Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.
Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988.
O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade.
Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva. O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização.
Embora afirme na Introdução não ter “qualquer pretensão revolucionária”, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8553610683 9788553610686 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 486 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.