Livro O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho

O Código Civil é o diploma legal básico de uma nação. Apesar de a Constituição ter grande importância, pois trata dos direitos fundamentais, o Código Civil tem, no nosso dia-a-dia, no cotidiano de cada um de nós, muito maior relevância.

É nele que estão as regras básicas que disciplinam a grande maioria das relações jurídicas que travamos cotidianamente. Regras que nos acompanham por toda a vida. Aliás, pode-se falar que o Código Civil nos é aplicável antes mesmo do nascimento (com a proteção do nascituro) até após a nossa morte (regras da sucessão).

Suas regras, por sua vez, irradiam-se por todos os demais ramos da Ciência Jurídica, inclusive no Direito Penal, com quem contrapõe na clássica divisão do Direito. E o Direito do Trabalho não escapa dessa influência.

Nesta obra, em sua terceira edição, ampliada e revista, o autor comenta os reflexos trazidos pelo novel Código Civil ao Direito do Trabalho, fazendo a análise das regras que tenham destaque e relevância para as relações de emprego.