Livro O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

"A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no processo do trabalho, nos motivaram a organizar uma coletânea de artigos sobre o tema.

O livro “O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho – Parte Geral, Processo de Conhecimento, Execução, Processos nos Tribunais e Impugnação das Decisões Judiciais” é fruto da reunião de trabalhos realizados por estudiosos, mas, principalmente, operadores do Direito Processual do Trabalho.

Participaram da obra cinco Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, cinco Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho, seis Juízes do trabalho, quatro Advogados trabalhistas e um Procurador do Ministério Público do Trabalho, todos Professores de diferentes e consagradas instituições de ensino.

O livro também rompe as barreiras do regionalismo, pois, há autores de todo o Brasil: Bahia, Brasília, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

O tema objeto do livro, pois, é abordado em diferentes sotaques e por estudiosos de distintas realidades forenses, o que tem o condão de enriquecer o resultado do trabalho. Tivemos o cuidado de elaborar uma sistematização da obra dividida de acordo com os livros do Novo Código de Processo Civil, isto é, há trabalhos relacionados à parte geral do Código, processo de conhecimento, execução e processos nos Tribunais.

Os principais temas do Novo Código de Processo Civil são abordados de forma crítica, numa leitura voltada para aqueles que militam na Justiça do Trabalho e cultuam o direito processual do trabalho.

Na parte geral, Salvador Franco de Lima abordou “Os Aspectos Gerais da Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho” e Roberta Ferme Sivolella tratou de “A Aplicação Supletiva e Subisidiária do Novo CPC – Distinções”.

Alexandre Agra Belmonte examinou “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC”, Carlos Henrique Bezerra Leite “A Nova Tutela Provisória e sua Aplicação no Processo do Trabalho” e Fábio Goulart Villella a “Contagem de Prazos em Dias úteis”.

Elayne Menezes Garcia e Douglas Alencar Rodrigues abordaram “As regras de impedimento e suspeição de magistrados na legislação processual civil brasileira”. Walmir Oliveira da Costa e Thiago Vilela Dania cuidaram de “O Amicus Curiae no Novo CPC e o Processo do Trabalho”.

No processo de conhecimento, Alexandre Simões Lindoso cuidou de “Os requisitos da Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho”, Fábio Rodrigues Gomes dissertou sobre “Provas, Verdades e Justiça – premissas para o novo CPC, o processo do trabalho e além” e Bento Herculano Duarte dissertou sobre a “Teoria da Prova no Novo CPC e sua Incidência no Processo do Trabalho”.

Sérgio Torres Teixeira analisou o “Julgamento Antecipado e Sentenças Parciais no âmbito do Processo do Trabalho” e Rogério Neiva Pinheiro abordou os “métodos alternativos de solução de conflitos no NCPC e o direito processual do trabalho”.

Cláudio Brandão finaliza o processo de conhecimento com a “Fundamentação Exauriente ou Analítica – Aplicação ao Processo do Trabalho”. Na execução, há os trabalhos de Mauro Schiavi, Marcos Neves Fava e Eliane Pedroso.

O primeiro examinou os “Impactos do Cumprimento de Sentença no CPC” e os dois últimos trataram dos “Aspectos da Defesa na Execução Civil e sua Aplicação ao Processo do Trabalho”.

No que tange aos processos nos Tribunais, Augusto César Leite de Carvalho tratou da “Admissibilidade de Recursos no Novo CPC e sua Repercussão no Processo do Trabalho”, Bruno Freire e Silva analisou “A ação Rescisória na Justiça do Trabalho sob a Égide do Novo CPC – Principais Alterações” e Thereza Christina Nahas examinou o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”.

Alexandre Agra Belmonte dissertou sobre “A Reclamação Constitucional no Âmbito do Processo do Trabalho”. Por fim, em relação à Instrução Normativa n. 39 do Tribunal Superior do Trabalho, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho escreveu sobre “A alegada Inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.

39 do TST e o Modelo Brasileiro de Processo do Trabalho”. Enfim, trata-se de uma obra completa sobre “A aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho”, com uma sistematização e abordagem totalmente inovadora do que já foi publicado sobre o tema na atualidade, fruto de um esforço conjunto de estudiosos do direito material e processual do trabalho, que se destacam não só no âmbito acadêmico, mas também no dia a dia das Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.'' Alexandre Agra Belmonte Bento Herculano Duarte Bruno Freire e Silva