Livro O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente

Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematização especial.

A partir desse momento estudos começaram a ser publicados em todo o mundo, principiando uma fértil literatura jurídica sobre cada uma de suas vertentes (v.g., sobre os recursos marinhos, as florestas, a fauna, o espaço extra-atmosférico etc.).

Neste livro, que segue esse propósito doutrinário de contribuição para o tema, pretendeu-se estudar os pontos mais controvertidos (e também mais complexos) do Direito Internacional do Meio Ambiente, sempre ligando a temática ambiental com a da proteção dos direitos humanos.

Dividida em cinco partes, a obra inicia estudando a gênese e a emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte I), para depois ater-se sobre as fontes dessa disciplina jurídica (Parte II).

Num terceiro momento, estudou-se a regulamentação jurídica da proteção ambiental em grandes espaços e do meio ambiente cultural (Parte III). Na sequência, verificou-se as repercussões das questões climáticas, comerciais e militares no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte IV).

E, por derradeiro, realizou-se uma análise dos deveres e responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente (Parte V).