Livro O Novo Processo Civil

A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de extrema relevância prática, tais como intervenção de terceiros, tutela provisória e coisa julgada, dentre outros situados na parte geral e no procedimento comum do NCPC, tudo com amparo em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o que enfatiza a sua importância tanto para acadêmicos como para profissionais do Direito.

Além disso, são elaboradas reflexões agudas e criticas sobre pontos tradicionais e polêmicos, com o fim de se examinar a compatibilidade desses institutos processuais com o direito fundamental de acesso à justiça, que impõe ao Estado o dever de oferecer a melhor atividade jurisdicional possível, dentro das possibilidades fáticas e jurídicas existentes.

Nesse cenário, a obra em análise se mostra contemporânea, conectando-se com as principais questões e alterações ocorridas no NCPC e, ao mesmo tempo, com o modelo constitucional de processo insculpido em nossa Constituição, que tem por objetivo resolver os conflitos com base nos direitos humanos e valores constitucionais.