Livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

A admiração por albert einstein fez com que o professor e magistrado rizzatto nunes buscasse nas lições do consagrado físico os elementos necessários para a fundamentação deste livro. Com base no pensamento humanístico e científico de einstein, rizzatto nunes apresenta uma nova formulação da ideia de princípio, como algo absoluto e imutável.

O princípio é aquilo que, uma vez identificado, não pode mais ser alterado, devendo incidir sobre tudo. é algo universal, absoluto, do qual não se pode escapar. Baseado nessa constatação, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que é, deve sempre descer do trono mais alto em que está colocada para vir a tornar-se eficaz na realidade concreta, jurídica e social.

é dever de todos, afirma o professor rizzatto, identificar o princípio e respeitá-lo, e é obrigação de todos os operadores do direito incrementá-lo na realidade social. A pesquisa realizada por rizzatto nunes resultou num trabalho teórico original e de tirar o fôlego, vindo com certeza para influir no pensamento jurídico e filosófico.

Mas, professor que é, preocupou-se ele também com as questões de ordem didática, mostrando, como sempre, não só a necessidade de aplicação concreta do princípio da dignidade como o brilho daqueles que, seguindo a iluminação desse princípio, incrementam em sua atuação social o respeito à dignidade humana.

Trazendo decisões judiciais fundadas nesse princípio, o professor rizzatto argumenta que toda decisão judicial deve sempre aplicá-lo concretamente, como meio de fazer justiça, meta necessária de qualquer magistrado. Além disso, e visando imprimir caráter prático à obra, o professor rizzatto apresenta conexões do princípio da dignidade com o chamado princípio da proporcionalidade para sugerir caminhos que levem ao fazimento da justiça.

Aplicando com muita originalidade o método intuitivo na busca do conhecimento, o autor apresenta um novo meio de interpretar o sistema jurídico, que gera a aplicação prática do princípio da dignidade da pessoa humana para fazer justiça no caso concreto.

A 4ª edição foi inteiramente revista e ampliada com um novo item sobre a dignidade na complexa sociedade contempornea e com novas decisões do supremo tribunal federal no capítulo de jurisprudência.

A editora saraiva se orgulha de, mais uma vez, apresentar um trabalho do professor rizzatto em sua luta pela modificação da sociedade e aplicação concreta da constituição federal brasileira, para que todos possamos, um dia, ter uma sociedade mais justa e humana.