Em texto claro e bem articulado o autor investiga de modo original o clássico princípio da anterioridade da lei tributária. Sua abordagem tem o homem como centro e razão do Direito: daí seu compromisso com os direitos fundamentais com os princípios e valores constitucionais e com a efetividade da própria lei fundamental como um todo.
São características desta obra a capacidade de síntese o rigor na manipulação dos conceitos a ênfase no que é essencial. O tratamento sistemático do princípio da anterioridade da lei tributária torna esta obra fundamental para qualquer biblioteca de Direito Tributário.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520321267 9788520321263 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 228 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.