Livro O Princípio da Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual
O autor examina nesta obra a discriminação sofrida por homossexuais, nas sociedades contemporâneas, sob a perspectiva constitucional centrada no princípio da igualdade. Busca as respostas que este princípio cardeal fornece ante tamanha violação de direitos fundamentais, cuja privação compromete radicalmente a harmonia indispensável para o convívio social.
Realiza um estudo comparativo entre nosso sistema jurídico e o norte-americano, tendo escolhido este último em virtude de ali encontrar a mais intensa discussão jurídica que hoje se trava no mundo a respeito da discriminação por orientação sexual.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520322247 9788520322246 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 192 |
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