Livro O Processo. Estudos e Pareceres de Processo Civil

O livro ancora-se na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual penal. A primeira parte, estudos, apresenta uma seleção de artigos sobre temas polêmicos e controvertidos do direito processual penal brasileiro, como princípios e garantias constitucionais; jurisdição penal e juiz natural; condições da ação penal; processo e procedimento; o direito de defesa, o interrogatório do réu e o direito de silêncio; atos processuais, forma e nulidades; coisa julgada penal.

A segunda parte, pareceres, é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição fundamentada da autora lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir.

Os pareceres referem-se à análise de várias temáticas, tais como: inépcia da denúncia, valor probatório do interrogatório do réu; delação premiada; impedimento e suspeição do juiz; prova pericial; litispendência; competência.