Sumário - Parte I - O Processo Civil No Estado Constitucional - 1. A Constituição e o Código de Processo Civil; 2. O Código de Processo Civil e seu papel atual; 3.
A técnica legislativa; 4. Precisamos de um novo Código de Processo Civil? A diferença entre codificação e consolidação; 5. A necessidade de pensar um Projeto de Código de Processo Civil a partir de eixos temáticos - Estado Constitucional, tutela dos direitos e processo justo; Parte II - O Projeto Do Código De Processo Civil.
Apresentação, Análise Crítica E Propostas Legislativas - 1. A elaboração do Anteprojeto; 2. A estrutura do Projeto do Código de Processo Civil. A divisão das matérias; 3. As principais inovações do Projeto.
Livro I - Parte Geral; 4. As principais inovações do Projeto. Livro II - Do Processo de Conhecimento; 5. As principais inovações do Projeto. Livro III - Do Processo de Execução; 6.
As principais inovações do Projeto. Livro IV - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciai s.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 852033749X 9788520337493 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 512 |
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