O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos.
Assim, partindo de um estudo da inconstitucionalidade dos atos normativos, seu controle e conseqüências, e do exame das características próprias desses recursos excepcionais, o autor extrai conclusões inovadoras a respeito da questão central do trabalho: até que ponto é possível a instauração do controle difuso de constitucionalidade no bojo do julgamento do recurso especial para o STJ, considerada a sua função primordial de guarda da integridade da legislação infraconstitucional.
O tema, complexo, é atual e de grande interesse, envolvendo tanto aspectos práticos como teóricos, e o texto se desenvolve em linguagem clara, ágil e correta, o que torna sua leitura extremamente agradável.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520329543 9788520329542 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 254 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.