Livro Obrigações Acessórias de IPI - Volume VII. Coleção IOB de Resumos Tributários

A presente edição do compêndio “IPI - Obrigações Acessórias” foi desenvolvida com o objetivo de propiciar ao leitor um panorama geral sobre as obrigações acessórias contidas na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as quais, em sua maioria, estão disciplinadas por normas complementares ao Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

A obra foi elaborada de forma simples e prática, com aspectos gerais sobre fato gerador, conceitos, sujeito passivo, classificação de produtos, fiscalização e outros assuntos pertinentes à matéria, para facilitar o conhecimento da dinâmica que envolve o tributo em apreço.

Na parte que trata da documentação fiscal, são abordados importantes esclarecimentos sobre autonomia dos estabelecimentos, emissão, cancelamento, extravio e acerto de incorreções na emissão dos documentos convencionais e dos documentos eletrônicos.

No que se refere à escrituração fiscal, a ênfase é para o sistema digital, uma vez que o sistema tradicional já se encontra praticamente em desuso no momento, servindo apenas como registro de sua existência, em alguns casos.

Na sequência, constam orientações sobre as principais declarações de informações fiscais a ser prestadas pelos contribuintes, tanto, mediante o preenchimento de formulários, quanto, mediante a transmissão de dados pela Internet, por meio de programas aprovados pelas autoridades fiscais.

Em conclusão, são reproduzidas tabelas práticas que facilitam o preenchimento dos diversos campos dos documentos fiscais e dos vários registros que compõem a escrituração fiscal digital.