Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo".
Prosseguindo no embasamento principiológico o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade função fonte e meios) para finalmente mergulhar na conceituação do ônus analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual.
Ônus da prova subjetivo ou objetivo material e formal ônus com simples regra de julgamento.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520324444 9788520324448 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 478 |
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