Livro Orçamento Público

A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento.

É notória a importância econômica do orçamento moderno na formação da renda de praticamente todos os países. O orçamento acompanhou a evolução das funções do Estado, sendo concebido inicialmente como mecanismo eficaz de controle político dos órgãos de representação sobre o Executivo.

O aspecto jurídico do orçamento preponderou no Estado Liberal, cujos princípios, regras e o próprio formato legal visavam dar à peça orçamentária maior força e eficácia. Foi uma fase de finanças neutras e equilibradas, em que o aspecto econômico do orçamento não assumiu maior significação.