Livro Os Princípios e os Institutos de Direito Civil

O livro é um convite a pensar o Direito Civil de uma forma mais ampla, sob a luz dos princípios que sustentam o sistema jurídico. A obra procura estudar as formas de aplicação das normas do Código Civil Brasileiro de 2002, isto é, a tópica em confronto com o método de subsunção da norma ao caso concreto, já que não temos mais um sistema pretensamente fechado e autopoiético, como o revogado Código Civil de 1916.

A obra analisa as técnicas de interpretação e aplicação do Direito, tanto sob a luz dos princípios constitucionais como dos princípios de cada uma das partes do Código Civil, bem como das suas cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, visando sempre nortear o aplicador do Direito quanto à necessidade de observância de certos critérios objetivos e não convicções pessoais no preenchimento das aberturas do sistema, para não se instaurar a temida insegurança jurídica.