Livro Planejamento Tributário E O Propósito Negocial

Planejamento Tributário e o 'Propósito Negocial' coordenado por Luís Eduardo Schoueri e organizado por Rodrigo de Freitas apresenta os seguintes capítulos: O Desafio do Planejamento Tributário; Metodologia para a Análise das Decisões - 'Normative Systems'; Mapeamento das Decisões do Antigo Conselho de Contribuintes sobre Planejamento Tributário - Acórdãos Comentados; Análise de Decisões - Resultados Obtidos com o 'Normative Systems'; É Legítimo Economizar Tributos Propósito Negocial Causa do Negócio Jurídico e Análise das Decisões do Antigo Conselho de Contribuintes; Aplicação dos Conceitos de Planejamento Tributário na Jurisprudência do Antigo Conselho de Contribuintes e na Doutrina; Breve Análise Teórica do 'Normative Systems'; Histórico do Grupo de Estudos; Critério Utilizado para a Seleção de Decisões; Parecer Externo; Índice Remissivo.