Livro Portadores de Necessidades Especiais - Volume 35. Coleção Leis Especiais Para Concursos

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art.

5º, §3º, da CF/88); Lei 7.853/89 (Integração social da pessoa portadora de necessidades especiais); Decreto 3.298/99 (Regulamento da Lei 7.853/89); Lei 10.098/00 (Promoção da acessibilidade) Lei 10.048/00 (Atendimento prioritário) Decreto 5.296/04 ( Regulamento das Leis 10.048/00 e 10.098/00); Lei 7.405/85 (Símbolo internacional de acesso); Lei 8.989/95 (IPI); Lei 8.383/91 (IOF); Convênio CONFAZ 03/07 (ICMS); e Lei 13.296/08 do Estado de São Paulo (IPVA).

Comentados à luz da Constituição; Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03); Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96); Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91); Lei 10.436/02 – LIBRAS; Lei 11.126/05 – Cão-guia; Lei 12.764/12 – Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; Decreto 7.612/11 – Plano Viver sem Limite; Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13); Lei 12.845/13 – Atendimento às vítimas de violência sexual; e Legislação temática correlata.

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais.