Livro Princípios Constitucionais Penais

O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação.

A partir dessa constatação o presente trabalho propõe aos estudantes do curso de Direito candidatos a provas e concursos públicos bem como a todos os operadores do Direito a análise do Direito Penal à luz dos princípios fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.

A adequada compreensão dos princípios constitucionais penais fundamentados na dignidade da pessoa humana é fundamental para que o ordenamento jurídico-penal seja constantemente avaliado e interpretado visando aperfeiçoar suas virtudes e corrigir seus inúmeros problemas.

A obra foi desenvolvida de maneira a relacionar o conteúdo dos princípios constitucionais penais a temas atuais e polêmicos do Direito Penal dentre os quais podemos destacar a situação do sistema carcerário o Regime Disciplinar Diferenciado a prática do bullying dentre muitos outros que são de abordagem obrigatória.