1. Abertura;2. Apresentação;3. Persecução penal. Inquérito policial - modalidades e características;4. Música 'características do inquérito policial';5. Polícia judiciária - civil e federal. Indiciado. Prazos para conclusão do inquérito;6. Música 'prazo para conclusão do inquérito';7.
Encerramento do inquérito;8. Ação penal. Ação penal pública;9. Música 'prazo da denúncia';10. Ação penal pública condicionada. Prazo para representação. Ação penal privada;11. Ação penal privada subsidiária da pública;12. Prisões cautelares.
Prisão em flagrante. Tipos de flagrante;13. Música 'tipos de flagrante';14. Pessoas que não podem ser presas em flagrante. Prisão preventiva - hipóteses de cabimento;15. Prisão temporária. Requisitos. Prisão em decorrência de sentença condenatória recorrível.
Prisão especial;16. Princípios do processo penal;verdade real;contraditório;iniciativa das partes;publicidade;devido processo legal;inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos;estado de inocência. Fontes do Direito Processual Penal;17. Jurisdição e competência penal. Prevenção;18. Provas.
Fatos que independem de prova. Tipos de prova. Formas de prova;19. Prova emprestada. Perícias. Necropsia. Exumação. Exame de corpo de delito (direto e indireto). Exames grafotécnicos;20. Prova testemunhal. Depoimento facultativo.
Busca e apreensão. Busca domiciliar;21. Música 'busca e apreensão penal';22. Recusa do morador. Confissão. Acareação. Documentos;instrumentos e papéis. Cópia, traslado e certidão;23. Interrogatório por videoconferência;24. Procedimentos. Ordinário. Sumário. Sumaríssimo (Jecrim);25.
Recursos. Recurso em sentido estrito. Agravo em execução;26. Apelação. Apelação da sentença no tribunal do júri. Apelação na Lei 9099/95;27. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Embargos de declaração na Lei 9099/95;28.
Carta testemunhável. Recurso ordinário constitucional. Recurso extraordinário. Recurso especial. Correção parcial;29. Ações especiais. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança;30. Alterações recentes no CPP;31. Todas as músicas;32. Encerramento.
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Autor(es) | |
Editora | AUDIOLIVRO |
Idioma | Português |
ISBN | 8580080916 9788580080919 |
Formato | Capa comum |
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