A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato.
Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urbanística que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portant o, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ocorrer consequência desastrosa sob a ótica social.
A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de tr abalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas.
Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema ju rídico formal, mas, também se considerando os aspectos sociológicos e políticos.
Esse fenômeno, não somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviços públicos urbanos eficazes, a necessidade de habitação e moradia, a proliferação de favelas, a deterioração ecológica, a marginalidade social, dentre tantos outros.
Enfim, o escopo deste livro é discorrer sobre os aspectos históricos do condo mínio, sua natureza jurídica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais pa ra a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomínio edilício pelo Código Civil de 2002, e sugerir alterações para a atualização da disciplina da propriedade em condomínio.
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Autor(es) | |
Editora | JH Mizuno |
Idioma | Português |
ISBN | 857789195X 9788577891955 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 535 |
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