Livro Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito podendo porém em determinados casos aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena.
A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520333281 9788520333280 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 512 |
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