Livro Reforma Trabalhista. Lei 13467/2017

A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.429/2017 e que culminou em uma grande mudança na CLT, alterou profundamente o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e também o Direito Processual do Trabalho.

Com o escopo de analisar os principais pontos alterados pela nova lei, os coordenadores a dividiram em sete partes distintas. São cinco capítulos de Direito Individual do Trabalho, um de Direito Coletivo do Trabalho e um de Direito Processual do Trabalho.

Cada autor teve autonomia para desenvolver o tema que lhe foi proposto da maneira que entendeu ser a mais adequada, sem qualquer padronização, para que não se perdesse a identidade de cada um.

O objetivo da obra não é esgotar o estudo dos temas propostos, mas sim trazer uma abordagem preliminar da chamada “reforma trabalhista” por parte de autores que possuem em seus currículos vasta experiência acadêmica e profissional, tanto na advocacia como na magistratura.

A finalidade deste trabalho consiste na apresentação de uma primeira impressão sobre cada um dos assuntos da nova legislação, de forma a colaborar com o estudo e o desenvolvimento de temas que certamente serão objeto de diversas discussões judiciais e propiciar ao operador do direito uma análise individualizada de cada questão alterada.