Livro Remédios Constitucionais

A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elencados no art.

5º da Constituição Federal. O hábeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o hábeas data e a ação popular são analisados sob o ângulo do Direito Constitucional e complementados pelas respectivas legislações infraconstitucionais.

Os dois primeiros capítulos são dedicados ao estudo de direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade que são matérias interligadas aos remédios constitucionais e os demais são dedicados especificamente a cada um dos writs.

Destinado a operadores do direito, estudantes e candidatos de concursos públicos, o livro é escrito em linguagem simples, clara e direta, mas sem perder a essência da matéria. Adolfo Mamoru Nishiyama Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor adjunto de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da Universidade paulista (unip) e da Universidade de Santo Amaro (Unisa) e professor adjunto de Estágio Supervisionado de Direito Processual Civil na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).