Livro Rt Mini Código 2012. Coletânea De Legislação De Ambiental, Constituição Federal
Nesta obra: coletânea de legislação ambiental; constituição federal; agrotóxicos; águas; crimes ambientais; estatuto da cidade; florestas; Ibama e instituto Chico Mendes; impacto e licenciamento ambiental; mineração; parcelamento do solo; patrimônio genético; patrimônio natural histórico e artístico; política nacional do meio ambiente; resoluções selecionadas do Conama; responsabilidade por danos nucleares; saneamento básico; substâncias controladas e poluentes; transporte de produtos perigosos e unidades de conservação - SNUC.
Destaques: descriminalização do ato de grafitar - lei 12.408/2011; condições e padrões de lançamento de efluentes - resolução Conama 430/2011; controle de emissões de gases poluentes - resolução Conama 432/2011; programa de apoio à conservação ambiental - lei 12.512/2011 e ações de cooperação para a proteção do meio ambiente - LC 140/2011.
Edição revista ampliada e atualizada até 13.12.2011.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520341225 9788520341223 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 1312 |
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