Livro RT Mini Código 2013. Código Penal, Código De Processo Penal, Constituicão Federal
Nesta obra: constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos: sistemáticos da CF e de cada código; alfabéticos-remissivos da CF e de cada código estes integrados com leis e súmulas; cronológico; projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013 pela internet mediante cadastro.
Destaques: constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; CP atualizado pelas leis 12.650/2012 e 12.653/2012; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - lei 12.594/2012; coleta de perfil genético para identificação criminal - lei 12.654/2012; Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) lei 12.681/2012; altera a lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) - lei 12.683/2012; processo e o julgamento de organizações criminosas - lei 12.694/2012; sistema de acompanhamento de execução das penas - lei 12.714/2012; milícia privada - lei 12.720/2012; altera o art.
387 do CPP (Detração) - lei 12.736/2012 e altera o CP (delitos informáticos) - lei 12.737/2012.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520346022 9788520346020 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 1488 |
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