Livro Servidores Públicos

Da mesma autora de Direito Administrativo (4ª ed.) fruto de detido trabalho de pesquisa sobre um dos temas mais complexos da matéria vem à lume a obra Servidores Públicos. Pensado inicialmente para ser um capítulo de sua consagrada publicação ao longo do desenvolvimento do assunto Fernanda Marinela se deparou com um conteúdo extenso e em constante atualização onde cada novo tópico exigia enfoque aprofundado e atenção específica.

Da exposição dos tópicos resultou esta obra na qual servidores advogados gestores e alunos encontrarão todas as informações que compõem o universo de operação do setor público. Contando com um maior número de decisões de nossos Tribunais Superiores organizadas por temas tem por objetivo abordar o assunto em detalhes e apresentar as minúcias do labirinto burocrático brasileiro guiando o leitor à compreensão aprofundada do tema.

Cindida em duas partes a obra aborda em um primeiro momento os aspectos constitucionais que ditam as regras sobre o regime político dos servidores públicos a acessibilidade aos cargos e empregos públicos o concurso público e a proibição do nepotismo onde também se destacam discussões sobre estabilidade dispensa dos empregados etc.

Na segunda parte a autora analisa os aspectos gerais da Lei n°8.112/90 o Regime Jurídico dos Servidores da União por meio da análise dos conceitos básicos (cargo emprego e função) suas formas e suas especificidades encerrando com um estudo sobre o Processo Administrativo Disciplinar fazendo com que cada capítulo ganhe fundamentação teórica e embasamento de decisões dos Tribunais Superiores.

Um instrumento desenvolvido para auxiliar e atualizar estudantes servidores e operadores jurídicos nesta especificidade do Direito Administrativo o Servidor Público.