Livro Situações Análogas ao Trabalho Escravo. Reflexos na Ordem Econômica e nos Direitos Fundamentais

Esta pesquisa teve como objetivo observar como ocorrem as situações análogas da escravidão trabalhista, buscando analisar seus atuais conceitos e os requisitos para a sua caracterização. Foram demonstradas violações nos direitos fundamentais e na ordem econômica.

Esquadrinharam-se parâmetros em legislações nacionais e internacionais para justificar as argumentações, bem como para demonstrar os fatores que conglobam para a existência de trabalho degradante. Após a identificação dos sujeitos responsáveis pela erradicação do trabalho forçado, comentaram-se as medidas processuais cabíveis.

Foram demonstradas as possibilidades de indenização por danos morais coletivos e da realização de denúncia ao CADE, por interferência na economia e na concorrência. Mostraram-se as possibilidades de expropriação da propriedade particular e da responsabilização da cadeia produtiva, em razão do labor forçado.

Analisaram-se as ações de combate a tal forma de trabalho, e sugeriram-se propostas para a sua erradicação. Realizou-se uma reflexão histórica e jurídica no âmbito constitucional, voltada ao tema. Neste contexto, pretendeu-se demonstrar que a realidade de labor forçado permanece em dias atuais, tendo o trabalhador a sua liberdade cerceada e sua dignidade subjugada por seu empregador.

A metodologia de pesquisa escolhida se justifica pela natureza do tema e pelos objetivos alçados e foi realizada pelo método dedutivo.